por Tiago Freitas

As Eleições Municipais de 2024 estão programadas para ocorrer em outubro deste ano. No dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher três cargos municipais: prefeito, vice-prefeito e vereador.

Embora a votação aconteça apenas no segundo semestre, vários prazos importantes para os cidadãos ocorrem nos meses anteriores a outubro, compondo o calendário eleitoral.

Para evitar surpresas, veja a seguir uma lista com as principais datas do ano eleitoral de 2024:

  • 8 de maio: prazo final para tirar ou transferir o título de eleitor, alterar o local de votação e regularizar a situação eleitoral;
  • 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias, em que são definidas as coligações e escolhidos os candidatos para cada cargo;
  • 15 de agosto: prazo final para o registro das candidaturas;
  • 16 de agosto: início da propaganda eleitoral. Antes dessa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, podendo resultar em multa;
  • 30 de agosto a 3 de outubro: período do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão;
  • 21 de setembro: a partir deste dia, faltando 15 dias para a votação do 1º turno, candidatos não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito;
  • 1º de outubro: a partir deste dia, faltando cinco dias para a votação, eleitores não poderão ser presos, exceto em casos de flagrante delito;
  • 6 de outubro: 1º turno das eleições de 2024;
  • 27 de outubro: 2º turno das eleições de 2024, se houver no município.