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Embora todo mundo saiba que as eleições de 2020 estão marcadas para o dia 4 de outubro, nem todo mundo vai conseguir estar em sua cidade para votar. Outros eleitores vão preferir se ausentar das urnas com medo do novo coronavírus, afinal as aglomerações nas filas podem ser arriscadas — e o próprio Tribunal Superior Eleitoral sabe disso. De qualquer forma, a verdade é que quem não aparecer para votar no primeiro domingo de outubro terá de justificar o porquê disso. Mas como fazer?

Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia da eleição ou caso esteja fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor deve justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).

Esse formulário pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual revisão do eleitorado no município onde for inscrito, visto que o não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral para esse levará ao cancelamento de seu título eleitoral.

Caso não apresente a justificativa no dia da votação, o eleitor ainda poderá justificar sua ausência pelo Sistema Justifica ou pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição).

Sistema Justifica

Ferramenta que permite a apresentação do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pela internet após a eleição. Acesse o Sistema Justifica. Ao acessá-lo, o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.

Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado código de protocolo para acompanhamento e o RJE será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertencer para exame pelo juiz competente. O eleitor será notificado da decisão. Caso deferido o pedido de justificativa, será feito registro em seu histórico no Cadastro Eleitoral.

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